Em 1940, piso era R$ 1,2 mil em valores atuais. Em 1959, R$ 1,7 mil.
Para Dieese, cálculo é 'controverso', mas mostra rumo do poder de compra.
Quando foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.
Entre as décadas de 60 e 80, o salário mínimo se manteve estável, em patamares que variam entre R$ 600 e R$ 700 em valores corrigidos. Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar.
O quadro abaixo feito com dados atualizados pelo Dieese mostra a evolução do salário mínimo desde 1940 considerando os dados corrigidos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, 29% dos trabalhadores ocupados do país ganhavam até um salário mínimo.
"Por exemplo, em 1959, se todo o salário mínimo fosse destinado à compra de carne, seriam adquiridos 85 kg do produto na capital de São Paulo; já em 1995, todo o mínimo conseguiria adquirir apenas 21 kg; e, em 2009, 37 kg", exemplifica o instituto.
"Pode-se argumentar que o tipo de estrutura de consumo e os padrões de vida da década de 1940 são tão distintos dos que vigoram atualmente que não faz sentido tentar comparar o poder aquisitivo ao longo de todo esse intervalo. Apesar das dificuldades da atualização de valores por um período de tempo tão longo e durante o qual o Brasil passou por tantas modificações políticas, sociais, culturais, demográficas e econômicas, o esforço de análise e reflexão sobre a evolução do salário mínimo deve ser empreendido", aponta o instituto.
O professor de macroeconomia Evaldo Alves, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), afirmou que realmente é uma comparação complexa. "Em primeiro lugar é complexo porque o Brasil teve várias moedas, real, cruzado, cruzeiro novo. E também porque passamos por um processo de hiperinflação, que desestrutura todo o sistema de preços. Em alguns momentos tivemos inflação de 80% ao mês. Num cenário deste, preços e valores perdem seus significados."
Alves diz, porém, que não ha dúvidas sobre a queda do poder de compra do mínimo: "O salário mínimo de Getúlio contemplava valores, uma cesta de produtos e serviços, que daria para o trabalhador viver dignamente. E com essa inflação toda, em 70 anos, o salário mínimo virou apenas uma referência. O mínimo foi sendo degradado. O governo vive fazendo pressão para diminuir o reajuste. Isso tem impacto nos contratos com empresas, maior custo para o governo."
Fases do mínimo
O Dieese destaca que o salário mínimo é “um importante instrumento de regulação do mercado de trabalho. Atua como limite à superexploração e como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma de reduzir salários". Destaca ainda que o mínimo colabora para promoção da igualdade social, sexual, racial e regional.
A evolução dos valores do mínimo é dividida pelo instituto em oito fases: 1940-1945, fixação do mínimo; 1946-1951, rebaixamento do salário; 1952-1959, período com ganhos reais e significativos; 1960-1964, período razoável com inflação provocando efeito redutor dos ganhos; 1965-1975, arrocho em razão do período militar com perseguição a ações sindicais; 1976-1982, leve reação com reajustes semestrais; 1983-1994, nova corrosão com aceleração inflacionária e planos econômicos fracassados; e 1995 em diante, com a retomada da valorização do salário mínimo.
História
O salário mínimo começou a ser discutido na década de 30, com o marco regulatório das leis trabalhistas. No entanto, o decreto que instituiu o salário é de 1º de maio de 1940, criado para atender às necessidades básicas do trabalhador. Quando foi criado, foram implantados 14 salários mínimos, diferentes para cada região do país. Em 1984, o mínimo foi unificado no país.
Atualmente, o Dieese estima que o salário mínimo necessário no Brasil para atender as necessidades do cidadão, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.
Confira abaixo o valor dos salários durante os últimos 70 anos corrigidos pela inflação e compare com o valor nominal a partir da instauração do Plano Real, em julho de 1994.
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO (*) | ||
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Ano (**) | Valor para 2011 corrigido em R$ (***) | Valor nominal (****) |
1940 | 1202,29 | - |
1942 | 1062,02 | - |
1944 | 1127,26 | - |
1946 | 814,62 | - |
1948 | 506,17 | - |
1950 | 491,85 | - |
1952 | 1257,94 | - |
1954 | 907,04 | - |
1956 | 1222,35 | - |
1958 | 1392,70 | - |
1959 | 1732,28 | - |
1960 | 1211,98 | - |
1962 | 1147,48 | - |
1964 | 728,23 | - |
1966 | 854,35 | - |
1968 | 742,13 | - |
1970 | 729,20 | - |
1972 | 694,95 | - |
1974 | 627,23 | - |
1976 | 593,83 | - |
1978 | 633,32 | - |
1980 | 686,08 | - |
1982 | 758,77 | - |
1984 | 603,04 | - |
1986 | 527,60 | - |
1988 | 415,54 | - |
1990 | 414,15 | - |
1992 | 373,70 | - |
1994 | 346,46 | 64,79 |
1996 | 266,17 | 100,00 |
1998 | 280,89 | 120,00 |
2000 | 287,06 | 136,00 |
2001 | 301,58 | 151,00 |
2002 | 322,96 | 180,00 |
2003 | 308,57 | 200,00 |
2004 | 342,42 | 240,00 |
2005 | 351,17 | 260,00 |
2006 | 391,53 | 300,00 |
2007 | 443,41 | 350,00 |
2008 | 454,52 | 380,00 |
2009 | 467,92 | 415,00 |
2010 | 547,86 | 510,00 |
2011 | 540,00 | 540,00 |